O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no Palácio do Itamaraty, o Plano Nacional de Habitação, que terá recursos de R$ 34 bilhões. O programa, que recebeu o nome “Minha casa, minha vida”, prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O programa terá início no dia 13 de abril.
Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões de subsídios dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões e o seguro em financiamentos do FGTS com mais R$ 1 bilhão. Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria. A União ainda financiará a infraestrutura, com mais R$ 5 bilhões, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) entrará com mais R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva.
De acordo com estimativa do governo federal, há hoje um déficit habitacional no País de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos. Assim, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos.
Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465,00.
O maior déficit de moradias concentra-se nas regiões metropolitanas e a estimativa do governo é de que essa defasagem habitacional seja reduzida em 14% com o plano anunciado hoje.
O plano prevê que a distribuição por Estados e respeitará a composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções ficarão na região Sudeste; 34% no Nordeste; 12% na região Sul; 10% na região Norte e 7% no Centro-Oeste.
Subsídios
O Plano Nacional de Habitação dará subsídio integral, com isenção de seguro, paraas famílias com renda de até três salários mínimos. Já as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão subsídio parcial nos financiamentos, com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
NÚMEROS
16 BI
R$ TERÃO SUBISÍDIO DA UNIÃO
10 BI
R$ COM RECURSOS DO FGTS
200 MIL
CASAS SÃO DESTINADAS A BAIXA
Renata Veríssimo e Adriana Fernandes
da Agência Estado
Fonte: O Povo
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